Câmara arbitral nãeste pode ser processada de modo a anulaçãeste de procedimento. Decisão é da 3ª turma do STJ, ao dar provimento ao recurso da CAMARB – Câmara do Arbitragem Empresarial – País do futebol.Gilmar Mendes suspendeu ontem a transferência de Sfoirgio Cabral de modo a presídio Federal. Atendendo HC da defesa, ministro consi… Read More


A defesa por certos contribuintes alega ter enviado petições à Receita solicitando este cancelamento da penalidade. Contudo este fisco só teria revisto a dívida após o início de litígio.Este empresário tinha contra si 2 mandados do prisão. Este primeiro, no âmbito do uma investigaçãeste Derivado do insider trading, já havia sido revog… Read More


Do convénio utilizando este Procon, o tema foi escolhido devido à sua complexidade e por manter-se entre os qual mais acumulam denúncias dos utilizadores.“Estes fundos sãeste indicados para este mé especialmentedio e longo prazo. Quanto elevado o tempo por permanência na aplicaçãeste, maior a chance de neutralizar uma eventual queda da co… Read More


Os principais "clientes" eram políticos. Do convénio com a PF, este grupo – qual cobraria em mfoiPOR DIA R$ 350 mil - negociava votos em sentenças criminais de modo a a libertaçãeste do presos ou liberaçãeste por bens apreendidos em ações penais. (Clique cá)Este convénio permanece em sigilo e ainda não foi homologado. De modo a que as… Read More


set) ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a suspeição do Janot para atuar na investigação contra este peemedebista. A defesa do Temer já havia feito esse pedido, de que foi rejeitado pelo ministro Edson Fachin.Em comemoração aos 85 anos de fundação da OAB/SP, a presidência da entidade, em parceria usando Migalhas, vem c… Read More