5 dicas sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode usar hoje

É fato incontestável de que a Internet se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, o nosso principal ponto de contato utilizando este mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido por 1 moderno..

Pelo placar por 5 a 4, ESTES nove sobrinhos da empresária Anita Harley, presidente da varejista Pernambucanas, venceram a ação contra a tia de que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Utilizando uma vitória, uma empresa que é transfe..

As turmas do direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos por utilizadores do planos de saúdo para este fornecimento do medicamentos importados nãeste registrados na Agência Brasileiro do Vigilância Sanitária..

Este julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial do STJ decidiu nesta quarta-feira, 4, questãeste preliminar na ação por homologação da sentença estrangeira do caso Chevron, indeferindo este pedido do re..

O uso por fatos que desabonem 1 concorrente do determinado ramo econômico de modo a captar clientes é concorrência desleal. Nesse caso entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar a empresa por segurança Emive Pa..

Este reajuste salarial dos auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por um mecanismo qual preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

A notícia do de que, de modo a a Receita Federal, as sociedades individuais de advocacia não poderão optar pelo navegue aqui Simples Nacional já desperta críticas por tributaristas e entidades ligadas à classe. A Receita considera de que a inclusãeste só seria válida caso f..

A nova regra sobre prescriçãeste intercorrente, de que dispensa a notificaçãeste do credor após o transcurso de 1 ano da suspensão da execução (por carência por bens), deve incidir mal nas execuções ofertas após a entrada em vigor do moderno Aviso de Proc..

A 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça reconheceu a tempestividade de um recurso especial protocolado fora do prazo e nenhumas a comprovação por feriado local que impediu tua formalizaçãeste dentro das regras do novo Ordenação por Processo Civil. A maiori..

A decisãeste do ministro Luiz Edson Fachin do declarar-se suspeito de julgar os planos econômicos deixa este maior caso da Justiça brasileira isento qualquer perspectiva regimental por solução. A saída, se houver, terá por envolver um grau por criatividade h..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu um precedente de que inaugura o de que promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Novo Código por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisãeste recente, este juízo da Vara Federal do ..

Receita Federal autuará como pessoas físicas que, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa por repatriação, pagaram até 22,5% do Imposto por Renda (IR) A cerca de o valor decorrente da extinção da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

O Estado nãeste Pode vir a prender um cidadãeste só porque ele deve impostos. Para o Supremo Tribunal Federal, a prisão do depositário infiel por débitos tributários é uma ferramenta desproporcional de aumento de arrecadação e contraria tratados internacionai..

Pouco Muito mais por um ano depois da decisão em repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o emprego do habeas data de modo a acessar informações constantes em mecanismos do apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

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