A regra de 2 minutos para Eduardo Cunha Bichara

Transexuais e transgêneros podem mudar o registro civil, prenome e gênero, exatamente qual não tenham realizado cirurgia por redesignaçãeste do sexo.

Promove as normas internacionais do trabalho, do emprego, da melhora DE condições de produção e da ampliação da proteção social. Além disso, apoia o esforçeste nacional ao manejorefregatráfego decente, que envolve temas tais como este combate ao produção forçado, produção escravo e tráfico por pessoas. (Compartilhe)

Em Extremoz/RN, um estagiário por Direito foi condenado por estelionato e falsidade ideológica por atuar como advogado isento a devida inscriçãeste nos quadros da OAB/RN: pena do 13 anos e dois meses por reclusãeste e 134 dias-multa. Dentre ESTES vários clientes lesados está a Câmara Municipal por Extremoz. (Clique cá)

Ministro Barroso permitiu que a defesa por Michel Temer acesse a decisãeste de que determinou a quebra do seu sigilo bancário. O entrada ocorrerá "tãeste logo esteja documentada nos autos a prova decorrente DE diligências sigilosas deferidas". (Clique aqui)

Itaú deterá de restituir 1 idoso, aposentado e analfabeto, que sofreu descontos em tua conta bancária por suposto emprfoistimo em caixa eletrônico qual nãeste realizou.

TSE irá abrir procedimento no MPE para averiguar a proliferação por fake news na Net. (Clique cá)

Ementas aprovadas através 1ª Turma do Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessãeste tratam por temas muitos tais como publicidade irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira algumas:

No precisamente momento em de que seus colegas de turma julgavam importantes processos na tarde de ontem, o ministro Gilmar foi visto pelas ruas do bairro do Chiado, na capital de Portugal.

A 2ª turma do STF, pelo entanto, acompanhou o voto do relator Fachin, de modo a quem você poderia tentar aqui não há justa visitar o site causa de modo a ação penal, tendo em vista de que as medidas não destoam Destes procedimentos viáveis pelo processo legislativo. Na tribuna, a defesa do empresário Jorge Gerdau foi feita pelo brilhante advogado Nilo Batista (Nilo Batista e Advogados Associados). (Clique cá)

"O julgamento da história é impiedoso: exerce-se com este olho pelo retrovisor, quando você já não estiver Ainda mais cá para se defender."

O Estado do SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora por Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara do Direito Público do TJ/SP. Para este relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado tem por lançar os meios para de que o médico possa desenvolver seu manejorefregatráfego, havendo do se acrescentar de que recursos existem, como não se adquire uma caixa do fósforos nenhumas reembolsar tributos". (Clique cá)

Ministra Cármen Lúcia preparou 1 mês cheio de modo a este plenário do STF em fevereiro. Precisamente utilizando a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos qual quatro sessões extraordinárias (até mesmo pela manhã), para além da sessãeste solene de abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Urbano Vitalino Advogados recebeu destaque na "Leaders League". A agência, qual fornece informações de modo a líderes e gestores pelo mundo todo, indicou o Emprego tais como referência nas áreas do Direito Trabalhista e do Consumidor, exatamente as de que Ainda mais cresceram nos últimos anos na banca brasileira.

STJ fixa teses Derivado do correçãeste monetária e juros moratórios nas condenações à Fazenda. (Clique aqui)

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