O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Investidor que coloca natural em nome por empresa controlada indiretamente por tua mãe comete simulaçãeste. Usando esse entendimento, a 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio do Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora de 1 iate ..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta por resoluçãeste Derivado do precatórios de que está sendo elaborada pelo Conselho Brasileiro de Justiça permitirá de que, na expedição do empréstimo, seja fabricada a divisãeste do que cabe do honorários ao advogado, simplificando o p..

A Prefeitura por Porto Alegre Têm a possibilidade de começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Derivado do as atividades incluídas na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, de 30 de dezembro. Isso porque, ainda no fim do 2016, o município publicou a ..

Este governo federal não Têm a possibilidade de manter em sigilo papelada A respeito de o emprego do organismos geneticamente modificados isento origem certificada, pois a Lei de Acesso à Informação determinou como regra geral a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

O programa do repatriação do ativos nãeste só ajudou a reforçar o caixa do governo federal. Movimentou os escritórios de advocacia, qual nãeste esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar o ano usando receita extra e, em alguns quadros, faturamento supra ..

Medida ocorre com proximidade por 2020, prazo para pagamento de precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 de modo a pagar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Abarrotados usando milhares por recursos em seus gabinetes, ESTES ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recorrem à técnica do "copia e batida" em uma a cada três do AS SUAS decisões individuais. É o de que mostra um estudo de pesquisadores da Escola do Di..

Apesar da expectativa DE companhias de Muito mais segurança nas relações do trabalho a partir da reforma trabalhista, a Justiça possui concedido decisões contraditórias a partir de a entrada em vigor da Lei nº 13467, em 11 do novembro. Advogados aguardam um..

Este jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer no qual endossa o coro defendendo a legalidade Destes serviços prestados pela Uber. No documento, datado por 26 do outubro, o autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intençãeste de ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu de que ela ter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, mesmo..

A Justiça Federal em São Paulo abriu 1 precedente que inaugura o de que promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Novo Código de Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisãeste recente, este juízo da Vara Federal do ..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu recentemente 2 pontos importantes para sócios e ex-executivos de que enfrentam penhoras por bens e contas bancárias para este pagamento de dívidas do empresas – a chamada desconsideração da personalidade j..

De modo a cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015 que obriga o pagamento dos precatórios até 2020, os Estados Unidos da Amé especialmenterica, ESTES editores ou os elaboraram projetos por lei para permitir uma compensaçãeste por títulos usando dfoibitos trib..

O emprego do 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado por Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do verifique aqui tribunal acatam ..

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