O truque inteligente de Lúcio Funaro Bichara que ninguém é Discutindo

Eles determinaram de que recursos por contribuintes que haviam perdido disputas para a Uniãeste fossem devolvidos aos tribunais do origem “de modo a a aplicaçãeste da sistemática da repercussãeste geral”.

Atualmente, já são mais de mil espécies do moedas virtuais em circulaçãeste, e novas sãeste criadas a cada POR DIA. Mas, afinal, o de que sãeste as criptomoedas e qual a sua natureza jurídica?

- Na próxima semanada, este STF continuará a análise do inqufoirito contra este grupo por parlamentares do PP. Teve início ontem este julgamento do grupo, cuja denúncia foi fabricada em 280 laudas. Para além do reforço da denúncia pela subprocuradora Cláudia Sampaio Marques, cinco advogados do defesa sustentaram oralmente pelos sete acusados.

Em decisão unânime, a 3ª turma do STJ manteve sentença proferida do TJ/RJ, qual fixou o valor indenizatório em R$ 30 mil por danos morais. (Clique cá)

Voltando, em bons Teor, à questão do foro privilegiado, o editorial por Este Globo por Este momento pondera que as críticas do Barroso [clique aqui] fazem sentido : "e presentemente é esperar qual ESTES ministros cheguem a um consenso em torno da melhor maneira do executar a reforma desse instrumento".

Este texto deve incluir 1 prazo do 15 anos para o equacionamento dos dé especialmentebitos. “1 parcelamento, possivelmente, em 180 meses e algum desconto no pagamento por juros e multa, etc”, afirmou Meirelles após Discutir de modo a empresários e executivos do Bombas Gerais.

Inicie a semanada com este pé direito. Não perca tempo e cadastre-se na seção Correspondentes. Deixe este seu contato disponível para a prestaçãeste por serviços jurídicos! (Clique aqui)

MP da Colômbia investiga emissãeste do títulos falsos por cirurgiões plásticos emitidos no País do futebol. (LA – clique cá)

Tem prevalecido o entendimento do de que saiba como o STF excluiu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base do PIS/Cofins – partindo do pressuposto por de que tributos nãeste fazem parte da receita minha revisão aqui bruta das empresas – e o mesmo princípio poderia ser aplicado para afastar a incidência pelo caso do ISS.

Para advogados e gestores qual estãeste na linha de frente do combate clique no site a esses problemas, Migalhas preparou 1 seminário imperdível : "Planejamento Tributário", dia 13/3, em SP. Garanta sua vaga Lúcio Funaro Bichara imediatamente. (Clique aqui)

Em tempo: há poucas semanas, o TRF da 4ª região - qual julga a Lava Jato - declarou a inconstitucionalidade do artigo 1º, inciso XV, do decreto 8.615, que concedia o indulto em 2015. A decisão por maioria foi a partir do voto do relator, desembargador Federal Leandro Paulsen, qual assentou: "O decreto de indulto de que retira a eficácia da resposta penal ao reduzi-la a níveis desproporcionalmente brandos, utilizando a dispensa do cumprimento do mais da metade DE penas aplicadas, viola este princípio constitucional da vedação da proteção insuficiente, de que é uma garantia da sociedade." (Clique aqui)

A partir do comparação usando as legislações italiana e francesa, qual nãeste admitem a suspensãeste por funçãeste pública eletiva, o jurista Fernando da Costa Tourinho Filho explica a razãeste pela qual este Supremo nãeste podia impor ao senador Afoicio a medida cautelar prevista pelo inciso VI do art. 319 do CPP. (Clique aqui)

Na opiniãeste do professor, isso se refletirá em insegurança jurídica e pesará nos investimentos em País do futebol. “A orientaçãeste hoje é recorrer do tudo.”

Câmara aprova terceirização de modo a Praticamente as atividades da empresa e reforma trabalhista começa. (Clique aqui)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *