Um Imparcial View of Postalis Luiz Gustavo Bichara

É fato incontestável de que a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, este nosso primário ponto por contato usando o mundo. Cientes disso, as companhias têm se valido de 1 moderno..

Várias companhias têm conseguido afastar este pagamento do indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministfoirio Público do Produção (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

Por meio da avaliação particular e criteriosa Destes interesses DE companhias e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento de convénio usando os mais altos padrões éticos, técnicos e de habilidade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

Este TJ/SP considerou que as bolsas são criações artísticas originais e, por isso, protegidas pela lei do direitos autorais. A noveª câmara do Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que proibiu a empresa brasileira 284 por represar, importar..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões qual os autoriza a entrar em recuperação judicial, precisamente isento terem ESTES 2 anos exigidos de inscrição em junta comercial – como empresário individual. O entendimento dos magistrados é este do de que ba..

A transmissão televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execuçãeste pública do obras apta a gerar o recolhimento por direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o que d..

Nos casos do sociedade em recuperaçãeste judicial, este processamento e julgamento do títulos por execução dê uma olhada aqui deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano por reabilitação da empresa. Utilizando esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

De modo a uma empresa deter assistência judiciária gratis, precisa provar de maneira inequívoca qual nãeste possui dinheiro para embolsar as custas e ESTES advogados — precisamente quando está em recuperação judicial. No entanto, ainda de que a companhia não consiga utilizando..

Medida ocorre usando proximidade do 2020, prazo de modo a pagamento de precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 para embolsar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..

Uma empresa do setor químico conseguiu de que os bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara por Fazenda Pública de Camaçari (BA) seguiu a arg..

Decisão reconheceu o desvio por clientela e concorrência desleal por meio do uso do link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, no caso de redirecionamento da execuçãeste fiscal, o espie esses caras prazo de decorrido Ainda mais de cinco anos entre uma citação dê uma olhada aqui da empresa e cita..

Há interrupçãeste da prescriçãeste por citação válida realizada em autos de proceder coletiva em favor daqueles que optaram por ingressar posteriormente com proceder individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

Empresa deve reativar ESTES contratos de produção de 240 funcionários dispensados coletivamente até conclusãeste do negociação utilizando entidades. Assim determinou o TRT da 15ª regiãeste. Os funcionários foram dispensados 1 dia após a vigência da reforma trabalhista.

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