Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Petrobras está proibida do prosseguir, nenhumas licitação, usando a cessão do dois campos de petróleo, na Bacia de Campos e na Bacia do Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

Algumas companhias têm conseguido afastar este pagamento por indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministfoirio Público do Produção (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

A demora da Receita Federal em atualizar o cadastro do companhias de que dependem do usandoércio exterior tem travado a liberaçãeste do mercadorias. Tal situação foi enfrentada recentemente por pelo menos duas grandes importadoras, uma do setor de vestuári..

A cláusula do raio, inserida em contratos por locação do espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. Para o colegiado, ESTES shoppings constituem u..

A União perdeu a disputa Acerca a inclusãeste do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisãeste, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda do R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. Este prejuí..

Este fato por a falência de uma empresa deter sido decretada desprovido de que nenhuma parte envolvida pelo processo possua pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi o entendimento (..

Por se tratar de contrato por depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal por Justiça considerou cabível proceder por depósito movida pela Companhia Brasileiro do Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Muito mais do 1,oito mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

Vem ganhando força nos tribunais do Sãeste Paulo novidades e do Rio por Janeiro uma nova ESTILO de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em qual este cliente desiste do contrato do compra e venda de 1 imóvel na planta. Os desembargadores têm..

O governo federal ótima publicação para ler já desembolsou R$ 1,34 bilhão de modo a pagar bônus do eficiência a auditores da Receita Federal e do Trabalho. A Classe pressiona por mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, qual torna este valor variável e superi..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas do perigo, questiona o cálculo DE remunerações pagas também de modo a contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a deter mais um custo bilionár..

Decisãeste reconheceu o desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso de link patrocinado. A 2ª câmara Reservada por Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento por R$ 15 mil por..

Lideranças de PSD e dê uma olhada aqui PMDB querem introduzir Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgãeste responsável através regulação e fiscalização dos fundos por pensãeste e qual também cuida das intervenções nas entidades suspeitas do cometer fraudes.

A 9ª Câmara por Direito Público do Tribunal por Justiça do São Paulocancelou pelo dia 3 do fevereiro um protesto por dfoibito de Imposto sobre a Circulaçãeste de Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()por uma empresa..

A CNT - Confederaçãeste Nacional do Transporte, qual representa as empresas do transporte e logística em nível Brasileiro, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Produção de que incluem, no cumprimento ..

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